Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.

Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

Decisões judiciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no interior de São Paulo já envolvem condomínios

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Como as empresas devem pensar na compensação aos usuários pelo uso de dados privados?

Professor da Duke Fuqua Business School projetou um mecanismo de aquisição de dados que maximiza a utilidade das plataformas, ao mesmo tempo em que compensa os usuários preocupados com a privacidade

Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro

Por Cláudio Dodt.

LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.

Introdução à Apologia (1) de Sócrates. (2)

Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os "homens de Atenas". A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o acusam

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.

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Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

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Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

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Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello